Bachega
Sociedade de Advogados
"O escritório vem ao longo de anos prestando serviços compromissados e
alinhado com os objetivos e anseios de seus clientes."
Sobre nós
Desde 1978, a Bachega Sociedade de Advogados tem sido uma figura proeminente no campo jurídico, destacando-se pela sua especialização em precatórios, direito tributário, direito administrativo e processual. Em 2009, embarcamos numa jornada de reinvenção, adotando tecnologias de ponta e nos mantendo atualizados com as mudanças do setor.
Hoje, somos reconhecidos como líderes em nossa área, oferecendo serviços de alta qualidade e segurança jurídica para clientes em todo o país, incluindo empresas e instituições financeiras. Nossa expertise abrange não apenas precatórios e direito tributário, mas também áreas correlatas como Direito Constitucional, Administrativo e Processual.
Acreditamos firmemente que nossa trajetória de sucesso não é apenas resultado de esforço humano, mas também da intervenção divina. Somos gratos a Deus por nos guiar e abençoar em nossa jornada empresarial.
Expressamos nossa profunda gratidão a todos que contribuíram, direta ou indiretamente, para o nosso crescimento e sucesso. Nossa jornada não foi marcada por sorte, mas sim pela orientação divina e pelo apoio de uma comunidade dedicada.
Continuamos comprometidos em oferecer serviços de excelência, mantendo nossa tradição de integridade, ética e compromisso com nossos clientes e parceiros.
Direito Tributário
O departamento de Direito Tributário oferece soluções estratégicas e personalizadas para empresas e indivíduos, visando otimizar a carga tributária e garantir conformidade legal.
Serviços:
- Consultoria Tributária
Planejamento tributário estratégico e revisão de procedimentos fiscais. - Recuperação de Créditos Tributários
Identificação e recuperação de créditos como PIS, COFINS, ICMS, entre outros. - Defesa Administrativa e Judicial
Representação em processos tributários municipais, estaduais e federais. - Auditoria Fiscal
Revisão de obrigações acessórias e principais para prevenir autuações fiscais. - Transação Tributária
Assessoria em negociações de dívidas fiscais e programas de regularização. - Incentivos Fiscais e Regimes Especiais
Consultoria sobre regimes especiais e incentivos fiscais disponíveis. - Planejamento Sucessório Tributário
Otimização tributária para heranças e transferências patrimoniais. - Regularização de Passivos Tributários
Regularização de dívidas fiscais e negociação de parcelamentos.
Contamos com uma sólida estrutura e expertise capazes de atender às mais diversas naturezas jurídicas e dimensões de processos, garantindo um acompanhamento qualificado e assertivo em cada caso.
Depto. de Direito Administrativo
O departamento de Direito Administrativo da Bachega Advogados oferece soluções jurídicas estratégicas para órgãos públicos, empresas e particulares que interagem com a administração pública. Nossa equipe especializada garante conformidade legal e defesa eficaz dos interesses de nossos clientes.
Serviços:
- Defesa de Servidores Públicos: Atuamos na defesa de servidores em processos administrativos disciplinares, assegurando o cumprimento do devido processo legal e a preservação dos direitos funcionais. Nossa experiência abrange tanto a defesa em procedimentos internos quanto em ações judiciais decorrentes de penalidades impostas.
- Ações Relacionadas a Concursos Públicos: Prestamos consultoria e ajuizamos ações para garantir os direitos dos candidatos em concursos públicos, atuando em casos de impugnação de resultados, questões relativas à nomeação, posse e demais etapas dos certames.
- Consultoria em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs): Oferecemos assessoria para empresas envolvidas em concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas, desde a elaboração de propostas até a gestão dos contratos, com foco na maximização dos resultados e no cumprimento das exigências legais.
- Atuação em Processos Judiciais e Administrativos: Representamos nossos clientes em disputas envolvendo a administração pública, seja em processos judiciais ou em procedimentos administrativos. Atuamos em casos de anulação de atos administrativos, discussões sobre desapropriações, indenizações e outras questões de interesse público.
- Gestão de Recursos Públicos e Compliance: Assessoramos nossos clientes na correta gestão e aplicação de recursos públicos, oferecendo consultoria em compliance administrativo para prevenir irregularidades e garantir a conformidade com as exigências da administração pública.
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AVISO DE PRIVACIDADE
Sobre o Escritório
Reconhecido pelo apurado senso de negócios e pela excelência dos serviços jurídicos prestados, a BACHEGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, atuando neste segmento desde 1978, está consolidada como um dos principais escritórios do Brasil. Além do segmento empresarial e do mercado financeiro, prestamos assessoria jurídica às pessoas físicas, garantindo segurança jurídica e eficácia operacional. Trata-se de uma empresa relevante, séria, referência de tradição no segmento dos Precatórios, Contencioso Tributário, Passivo Tributário, Execuções Fiscais, em âmbito nacional, sempre batalhando na defesa dos interesses dos nossos clientes, seja pessoa física e/ou jurídica e do mercado financeiro, garantindo, ao mesmo tempo, tradição e inovação, além de segurança jurídica e eficácia operacional. A Bachega Sociedade de Advogados considera de extrema importância o sigilo e a privacidade dos dados dos seus clientes, parceiros, colaboradores e visitantes do website. Reconhecemos e valorizamos a confiança que os indivíduos depositam em nós quando nos fornecem dados pessoais e estamos comprometidos em salvaguardar o sigilo, a privacidade e a segurança das informações e dos dados pessoais que podemos coletar em nosso website, pessoalmente, por e-mail ou por telefone. Nossas unidades estão localizadas na Av. Paulista, 2.073, 7º andar – Salas 718/722 – Conjunto Nacional – Horsa I – Cerqueira César, São Paulo/SP – CEP 01311-940; e Al. Rio Negro, nº 500, 12º andar – Alphaville Industrial, Barueri/SP, CEP 06454-000; e caso tenha qualquer solicitação relacionada aos seus dados pessoais, solicitamos enviar mensagem ao Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais (“DPO”), por intermédio do e-mail: [email protected]. Este Aviso de Privacidade visa ajudar a compreender nossas práticas de coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais e seus direitos em relação à privacidade de seus dados. Ao nos fornecer seus dados pessoais, você concorda com o tratamento estabelecido neste Aviso de Privacidade.
Quais dados pessoais são coletados, como e para quais finalidades
O Escritório trata somente os dados pessoais necessários à realização de suas finalidades, em observância aos princípios e hipóteses legais que autorizam seu tratamento. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), o uso de dados pessoais deve ser justificado sob uma de várias bases legais. Os principais fundamentos legais que justificam o uso de dados pessoais por este Escritório são:
- Execução do contrato: quando os dados são necessários para firmar ou executar nosso contrato com você.
- Obrigação legal: quando precisarmos usar os dados para cumprir nossas obrigações legais.
- Exercício de Direitos: quando os dados forem necessários para o exercício regular dos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
- Consentimento: quando você tiver consentido com o uso de seus dados.
Abaixo informamos, como obtemos e quais dados pessoais coletamos sobre você e suas respectivas finalidades.
| PÁGINA DO WEBSITE | Dados Pessoais Fornecidos Diretamente por Você | FINALIDADE |
|---|---|---|
| Trabalhe Conosco Entre em Contato | NOME e E-MAIL | Integrar nossa equipe de colaboradores e/ou receber alguma orientação jurídica, atualização sobre processos, dentre outras. |
Durante a navegação em nosso website podemos coletar seus dados pessoais indiretamente por meio de cookies e outras tecnologias similares, sendo algumas estritamente necessárias ao funcionamento do website. Os dados coletados desse modo podem envolver informações a respeito de seu dispositivo, registros de acesso a aplicação de internet (como IP, data e hora) e duração do acesso em atendimento ao Marco Civil da Internet. Adicionalmente, dados pessoais também podem ser fornecidos diretamente por você via e-mail, pessoalmente ou por telefone para fins de execução contratual, cumprimento de obrigação legal e/ou exercício de direitos, devendo ser compartilhados somente os dados estritamente necessários, adequados e compatíveis com a finalidade.
Como são utilizados e com quem são compartilhados os dados?
Os dados pessoais fornecidos na página Trabalhe Conosco e/ou Entre em Contato do website serão armazenados estritamente com a finalidade de enviar retorno dos processos seletivos, bem assim, nossos newsletters com informações e/ou atualizações sobre temas jurídicos. Caso não queira mais receber nossos newsletters, favor nos informar em [email protected] (Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais). Os dados pessoais poderão ser tratados junto a pessoas jurídicas de direito público e privado no exercício da atividade advocatícia e representação dos interesses de nossos clientes, bem como para atendimento de obrigação legal ou regulatória e/ou exercício de direitos. O website da Bachega Sociedade de Advogados não faz nenhuma triagem de faixa etária pelo fato de não oferecer conteúdo destinado a crianças e adolescentes. Ratificamos que, em nenhuma hipótese, a Bachega Sociedade de Advogados comercializa dados pessoais.
Por quanto tempo guardamos seus dados pessoais?
Conservaremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual os dados foram coletados e pelo tempo necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e/ou para o exercício de direitos, sempre em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais
Nos termos da LGPD, o titular de dados tem os seguintes direitos:
- Confirmação da existência do tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e econômico;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
- Revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.
A Bachega Sociedade de Advogados utiliza medidas técnicas e administrativas aptas a proteger suas informações e seus dados pessoais. Caso tenha qualquer solicitação relacionada aos seus dados pessoais, favor encaminhar mensagem ao Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais (“DPO”), por intermédio do e-mail: [email protected].
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Este Termo de Uso se refere apenas ao website da Bachega Sociedade de Advogados. O Escritório não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de terceiros. Qualquer link deste site que redirecione para qualquer desses sites de terceiros, eles terão seus próprios termos de uso e avisos de privacidade, de modo que você precisará verificar esses documentos antes de enviar quaisquer dados pessoais a esses sites de terceiros.
Atualizações
A Bachega Sociedade de Advogados poderá modificar este Termo de Uso de tempos em tempos. Você deverá consultar este Termo de Uso e outros termos legais aqui contidos sempre que acessar ou utilizar este website. Atualizado pela última vez em 02 de fevereiro de 2022.
TERMO DE USO
Sobre o Escritório
Reconhecido pelo apurado senso de negócios e pela excelência dos serviços jurídicos prestados, a BACHEGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, atuando neste segmento desde 1978, está consolidada como um dos principais escritórios do Brasil. Além do segmento empresarial e do mercado financeiro, prestamos assessoria jurídica às pessoas físicas, garantindo segurança jurídica e eficácia operacional.
Nossas unidades estão localizadas na Av. Paulista, 2.073, 7º andar – Salas 718/722 – Conjunto Nacional – Horsa I – Cerqueira César, São Paulo/SP – CEP 01311-940; e Al. Rio Negro, nº 500, 12º andar – Alphaville Industrial, Barueri/SP, CEP 06454-000; e caso você tenha alguma dúvida relacionada a este Termo de Uso, entre em contato conosco por e-mail: [email protected].
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Bachega Sociedade de Advogados poderá modificar este Termo de Uso de tempos em tempos. Você deverá consultar este Termo de Uso e outros termos legais aqui contidos sempre que acessar ou utilizar este website.
Atualizado pela última vez em 02 de fevereiro de 2022.